Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:34

'Homeschooling': Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar

Texto principal do projeto já havia sido aprovado na quarta (18), mas faltava análise dos destaques. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para o Senado.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:26

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:28

As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?

Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:52

Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária

Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas vulneráveis, sobre a eventual obrigatoriedade de vacinação contra Covid 19.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:04

Chiquinha Gonzaga sua extensa obra livre para uso!!!

Um pouco dessa obra maravilhosa, dessa artista brasileira, livre para uso de todos!!
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:30

Governo quer fundo para bancar conselhos

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:00

OAB propõe ao governo a federalização dos débitos de precatórios

Estima-se que essa dívida seja hoje cerca de R$ 100 bilhões
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:30

Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente

Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

A importância das cores

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:08

Patrimônio comum do casal: quais os desafios legais para a partilha e as estratégias para se proteger durante o divórcio?

Por Karina Gutierrez
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18

Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:47

Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa

Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:27

IVG abre inscrições para 11ª edição do programa "Nós por Elas Mentoria para Mulheres"

Iniciativa 100% online e gratuita, que transformou a vida de 3 mil mulheres em 10 edições, abre inscrições no dia 8 de março.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:13

Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo

O entendimento é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:20

Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária

Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:32

Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que considerou a empresa responsável pelo encaminhamento do bem defeituoso à assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 14:22

STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema

Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:57

Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer, informa Casa Civil

Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:25

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 26651

Texto principal do projeto já havia sido aprovado na quarta (18), mas faltava análise dos destaques. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para o Senado.

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.

Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas vulneráveis, sobre a eventual obrigatoriedade de vacinação contra Covid 19.

Um pouco dessa obra maravilhosa, dessa artista brasileira, livre para uso de todos!!

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos

Estima-se que essa dívida seja hoje cerca de R$ 100 bilhões

Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

Por Karina Gutierrez

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.

Iniciativa 100% online e gratuita, que transformou a vida de 3 mil mulheres em 10 edições, abre inscrições no dia 8 de março.

O entendimento é da Quarta Turma.

Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.

​O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.

Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

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O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.